Direitos dos pacientes com doenças crônicas

Pacientes portadores de doenças crônicas como HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e doenças de pele, como a psoríase, têm direito a pleitear benefícios previdenciários e fiscais, que por vezes são desconhecidos.

“Os pacientes costumam não conhecer a extensão exata dos benefícios aos quais têm direito por lei devido ao seu quadro clínico, por isso é importante que se conscientizem a respeito”, comenta a dra. Claudia Nakano, advogada no escritório Nakano Advogados Associados.

“A Lei 8.213/91, conhecida como Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social, lista no artigo 51 as doenças consideradas graves, entre elas: câncer; cardiopatia grave, doença de Parkinson, HIV, esclerose múltipla e também doenças crônicas de pele, como a psoríase e o vitiligo”, esclarece.

Conheça os principais direitos desses pacientes, de acordo com a advogada:

·         Liberação do FGTS e do PIS: Pacientes portadores de câncer e HIV têm direito a sacar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Não somente o titular do fundo, como também um dependente do portador de doença grave, pode realizar o saque. Para a liberação, é necessário apresentar atestado médico com validade até 30 dias, relatando o histórico da doença, o estágio clínico atual e cópia dos laudos de exames diagnósticos da doença. Outro direito garantido por lei é o saque das quotas do PIS/PASEP.

·         Auxílio-doença: Caso o paciente fique incapacitado para exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos, ele poderá requerer o auxílio-doença, que é uma renda mensal correspondente a 91% do salário como benefício. O requerimento do auxílio-doença não exige carência para quem é acometido por doenças graves. É preciso ser inscrito no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apresentar laudo médico.

·         Isenção de IR: Por lei, portadores de determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda. Esse direito é assegurado, mesmo que tenham recebido rendimentos como aposentadoria, pensão por invalidez ou pensão alimentícia, não importando o valor recebido. Entre os beneficiários estão incluídos pacientes portadores de HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e outros.

Baixa dose de Naltrexone: descoberta médica mais importante do século XX

Naltrexone em baixa dose, terapia de­nominada internacionalmente pe­la sigla LDN, trata de pacientes com doenças de Crohn, de Alzheimer, câncer de ovário, pâncreas, fígado, autismo e esclero­se múltipla, entre outras patologias graves. A naltrexona é um antagonista opiáceo far­macologicamente ativo. Ele foi primeira­mente utilizado em doses relativamente al­tas para o tratamento de opioide e do álco­ol. Mas em doses muito baixas, a naltrexona foi encontrada para ter propriedades imu­nomoduladoras.

LDN foi usado primeiramente como um agente terapêutico para pessoas com AIDS. Tem sido proposto para ser utilizado em pes­soas com doenças malignas, esclerose múl­tipla, e doenças autoimunes. Uma publica­ção recente mostrou uma melhoria signifi­cativa na doença de Crohn em pessoas que usaram o LDN.

Segundo o médico dr. Joseph Mercola, “a Naltrexone em baixas doses é uma promessa de ajudar milhões de pessoas com câncer e do­enças autoimunes. Como um antagonista opi­áceo farmacologicamente ativo, o LDN funcio­na bloqueando os receptores opioides, que por sua vez ajuda a ativar o sistema imunológico do seu corpo. Alguns dos principais especialis­tas acreditam que o Naltrexone em baixa do­se é uma grande promessa para o tratamen­to de milhões de pessoas que sofrem com do­enças autoimunes, distúrbios do sistema ner­voso central, e até mesmo câncer e HIV/AIDS. É extremamente barato, e parece ser livre de efeitos colaterais prejudiciais.”

Já a médica dra. Jacquelyn McCandless relata ter encontrado efeitos positivos em crianças com autismo, utilizando a terapia LDN. E o dr. Burton M. Berkson atesta que conseguiu resultados fenomenais com baixa dose de naltrexona (LDN) em pacientes com câncer e com doenças autoimunes.

E como a LDN trata do­enças autoi­munes e cân­cer?

Várias pes­quisas dos últi­mos 20 anos in­dicam que a se­creção do cor­po denomina­da endorfinas (opioide na­tural do cor­po) desempe­nha um papel importante, se não central, no funcionamento do sistema imunológico. Uma publicação de um estudo do New En­gland Journal of Medicine 2003 diz que estu­dos pré-clínicos indicam que os opioides alte­ram significativamente o desenvolvimento, diferenciação e função das células do sistema imunológico. Células progenitoras da medu­la óssea, macrófagos, céluas exterminadoras naturais, timócitos imaturos e células T e cé­lulas B são todas envolvidas.

O dr. Mercola diz: “quando você toma o LDN na hora de dormir, ele bloqueia os seus recep­tores opioides por algumas horas no meio da noite, e acredita-se que promove a regulação de elementos vitais do sistema imunológico aumentando a produção de endorfinas (os opioides naturais) e metenkephalin, melho­rando, portanto, a função imunológica. Além do aumento da produção de endorfina, o dr. Bernard Biari (que descobriu que LDN co­mo um agente terapêutico para a AIDS, em 1985), acredita-se que o LDN tem mecanis­mo anticâncer, devido ao aumento no núme­ro e densidade de receptores de opioides nas membranas de células de tumor, tornando-as mais sensíveis aos efeitos ini­bidores do cres­cimento dos já presentes em ní­veis de endor­finas, os quais por sua vez, in­duz a apoptose (morte celular) de células can­cerosas.”

O dr. Biha­ri tratou mais de 450 pacien­tes com câncer com LDN com ótimos resul­tados, incluindo,. Segundo ele, quase um quarto de seus pacientes tiveram pelo menos uma redução de 75% do tamanho do tumor, e quase 60% de seus pacientes demonstraram estabilida­de da doença.

Além do câncer, o LDN mostra ser uma te­rapia promissora para as seguintes doenças: neuropatias diabéticas, hepatite C, lupus, es­clerose múltipla, colite ulcerativa, doença de crohn, autismo, síndrome da fadiga crônica, doença de Alzheimer, AIDS/HIV, tireoidite de Hashimoto, síndrome do intestino irritá­vel e Parkinson.

As desordens listadas acima possuem uma característica especial: em todas elas o sis­tema imunitário desempenha um papel cen­tral, e são encontrados baixos níveis sanguí­neos de endorfinas, o que contribui para as deficiências imunes associados às doenças.

(Artigo do dr. Marcel Ferrari Ferret,CRM 69031)